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João Ralph Castaldi
Publicações
(
31
)
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Artigos (31)
João Ralph Castaldi
Artigo ·
há 4 anos
Comentários à infeliz nota pública de apoio confeccionada pelo doutor Alberto Carlos Dias.
Nos últimos dias tem circulado pela mídia a filmagem feita durante abordagem da Guarda Civil Municipal - GCM ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, em 18/07/2020. As imagens...
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João Ralph Castaldi
Artigo ·
há 4 anos
Violência Doméstica: em quais tipos de relações interpessoais haverá incidência da Lei Maria da Penha?
(imagem retirada de http://balcondart.com/ ) A Lei Maria da Penha sempre esteve circundada de inúmeras polêmicas, como, por exemplo, se deu excessivos poderes às mulheres ou se trouxe o equilíbrio à...
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João Ralph Castaldi
Artigo ·
há 4 anos
Existe crime de alienação parental?
(Imagem retirada de casule.com) Outro dia, caminhando próximo à mesa de trabalho de uma ilustre colega, ouço-a dizer ao cliente por telefone "...porque alienação parental é crime", e continuou...
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João Ralph Castaldi
Artigo ·
há 4 anos
BBB20 revelou algumas problemáticas questões criminais relativas aos crimes sexuais - Parte II: O ato libidinoso.
Em continuação (muito atrasada) ao tema em comento, o programa, bem como os acontecimentos dele decorrentes, revelaram que nossa legislação ainda peca, e muito, quanto aos assuntos relacionados...
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João Ralph Castaldi
Artigo ·
há 4 anos
BBB20 revelou algumas problemáticas questões criminais relativas aos crimes sexuais - Parte I: O consentimento.
Em vários canais de informação estamparam uma foto da moça conhecida como "Boca Rosa" tendo a mão de um rapaz conhecido como "Petrix" em seu seio direito, e em todos havia um título indicando...
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João Ralph Castaldi
Artigo ·
há 4 anos
"Revogação da prisão em segunda instância" = assassinos, pedófilos e estupradores soltos!! Só que não.
É impressionante o poder que qualquer acontecimento público na área penal nesse país tem para revelar o âmago das pessoas. Ontem, 08/11/2019, ao fim do julgamento das ADCs 43, 44 e 54, mais...
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João Ralph Castaldi
Artigo ·
há 5 anos
Defeitos do art. 216-B, do Código Penal
(Imagem copiada da página do Facebook: Senado Federal) O artigo 216-B foi incluído no Código Penal - CP pela Lei nº 13.772 , de 19 de dezembro de 2018, estando em vigor desde sua publicação, no dia...
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João Ralph Castaldi
Artigo ·
há 5 anos
O simples processo por outro crime não pode obstar oferecimento de suspensão condicional do processo
RESUMO : Este artigo traz diversas informações sobre o instituto denominado suspensão condicional do processo, tais como suas disposições legais, seus fundamentos, a abrangência e o âmbito de...
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João Ralph Castaldi
Artigo ·
há 5 anos
A presunção de inimizade/arbitrariedade já existe na realidade prática
Há muito escrevi um artigo nomeado " Regra de ouro para a advocacia: tenha" presunção de arbitrariedade/inimizade ", no qual aconselhei aos colegas advogados a importância de ter um comportamento...
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João Ralph Castaldi
Artigo ·
há 5 anos
Regra de ouro para a advocacia: tenha "presunção de arbitrariedade/inimizade"
Seja pelas séries ou grandes casos, é possível dizer que ainda existe certa romantização para com o exercício da advocacia, e que basta desinibição em conjunto com argumentos e conhecimentos técnicos...
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